Superintendente do INCRA-AM debate com organizações de Boca do Acre a regularização fundiária

Por Josinaldo Aleixo e Andreia Bavaresco

No final do primeiro dia do seminário: “DEBATENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM BOCA DO ACRE”, os participantes discutiram a regularização fundiária no município. A superintendente do INCRA, Sra. Maria do Socorro Marques Feitosa debateu com os participantes  as políticas do INCRA para Boca do Acre. Segundo ela, o INCRA já arrecadou 37 áreas totalizando mais de 660 mil hectares, sendo que uma gleba de mais de um milhão e setecentos mil hectares está em fase de arrecadação pelo ITEAM. Um elemento dramático é a falta de pagamento de créditos pelo INCRA, o que só poderá ser retomado quando as unidades de conservação e os projetos de assentamento forem regularizados.

Após sua exposição, algumas lideranças tomaram o microfone para um saudável debate. As lideranças do Seringal Axioma e Seringal Macapá eram as mais emocionadas por conta dos diversos problemas que tem passado. No Seringal Axioma existem 48 famílias, e no seringal Macapá 130 famílias, ambos são pressionados por fazendeiros que se dizem donos da terra e que estão expulsando as famílias e ameaçando lideranças de morte, forçando a desocupação da terra. Resistentes, estas famílias teimam em ficar na terra onde estão produzindo e procurando viver, mesmo com as pressões que sofrem. Segundo Cosme Capistrano, coordenador da CPT local, nos Seringais Pirapora e Andirá, entre 2000 e 2011, morreram 32 trabalhadores tanto na luta pela terra, quanto por doenças causadas pelo abandono das comunidades, o que vitimou muitas crianças.

Diversas terras indígenas estão em vias de demarcação, e o representante da FUNAI Juan Scalia, entregou documento ao INCRA solicitando que o órgão, antes de destinar áreas para a Reforma Agrária, interagisse com aquele órgão. Em Boca do Acre, estão em estudo as terras indígenas Valparaíso, Monte, Iquirema, Goiaba, Primavera, Lourdes/Cajueiro, Maracaju e São Paulino/Caiapucá, todas no contexto da mitigação e compensação dos impactos do asfaltamento da BR-317.

A plenária entregou um documento à superintendente do INCRA onde reivindicam presença efetiva do órgão na região de Boca do Acre, "exercendo suas funções de forma a encaminhar as ações necessárias aos problemas fundiários existentes", a arrecadação das terras públicas, para serem destinadas à reforma agrária e a decretação de novos projetos de assentamento, principalmente nas áreas que estão em conflito.

Ao final, Boca do Acre dá seu grito de desespero: "A sociedade de Boca do Acre já está cansada de ainda vivermos este caos fundiário, onde sua população termina por brigar entre si, e tem que enfrentar pistoleiros e grileiros para defender sua riqueza. Estamos organizados, não vamos mais brigar entre nós, não queremos mais derramar nosso sangue impunemente, mas vamos exigir nos órgãos competentes nossos direitos." explanaram os participantes.

O seminário: “DEBATENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM BOCA DO ACRE” é uma atividade do Programa de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS), que atua em seis municípios do sul do Amazonas: Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Canutama, Lábrea e Boca do Acre. Com o apoio financeiro do Fundo Vale, o programa pretende fortalecer os poderes públicos municipais e as organizações da sociedade civil. A proposta é a construção de forma participativa e implementação de uma agenda de trabalho voltada para o desenvolvimento dos municípios em bases sustentáveis.

Boca do Acre (AM) debate a regularização fundiária

Com o objetivo de discutir regularização fundiária no município de Boca do Acre, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca do Acre (STR), Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Prefeitura Municipal de Boca do Acre estão realizando entre os dias 23 e 25/11, o Seminário DEBATENDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM BOCA DO ACRE (AM).

Atenderam ao convite para o seminário cem lideranças de mais de 30 comunidades de todo município que vivenciam problemas de regularização fundiária. No primeiro dia os grupos estão fazendo o mapeamento dos conflitos fundiários existentes no município. No segundo dia haverá um debate sobre as diferentes modalidades de regularização fundiária e aquelas que são mais de acordo a realidade local.


Foto: mesa de abertura do seminário.

Finalmente, no terceiro dia haverá uma discussão com vários órgãos federais e estaduais encarregados da resolução dos problemas. O seminário está sendo realizado com apoio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).

Estão convidados o INCRA, Programa Terra Legal, FUNAI, ICMBio, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Ministério do Desenvolvimento Agrário, GiZ, IBAMA, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Amazonas (SDS) e Instituto de Terras do Estado do Amazonas (ITEAM). Representantes e gestores desses órgãos são esperados para participar do evento e responder às demandas dos participantes.

O município de Boca do Acre vem sendo profundamente impactado pelo asfaltamento da rodovia BR-317. A obra facilitou a ocupação ilegal na região por agentes externos. Isso resultou em inúmeros conflitos envolvendo fazendeiros, agricultores familiares, populações tradicionais e povos indígenas.

No último dia do seminário os participantes vão apresentar para as autoridades públicas um documento relatando os problemas fundiários do município e cobrando os encaminhamentos e ações para a solução dos problemas.

:: Informações:

097-81151078 - Luzia dos Santos (CNS)

097-81162990 - Cosme Damião (CPT)

61-8152-0381 José Spanner (IEB) - zezinho@iieb.org.br