Soberania e segurança alimentar numa perspectiva agroecologica

Em junho de 2006 cerca de 1200 pessoas de diversos Estados do Brasil se reuniram em Recife-PE para o II Encontro Nacional de Agroecologia (ENA). Entre os vários eventos realizados durante o encontro um dos mais importantes foi o Seminário sobre Soberania e Segurança Alimentar, do qual participaram cerca de 250 pessoas. Este foi um espaço para debates e trocas de experiências riquíssimas lideradas por uma diversidade organizações atuantes em diferentes contextos brasileiros.

Conscientes da riqueza dos processos e da pertinência do debate público sobre o tema, as organizações que fazem parte da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA) se dedicaram à tarefa de sistematizar suas experiências e socializar suas lições aprendidas. O resultado é a publicação “Soberania e segurança alimentar na construção da agroecologia”, disponível no link

http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3551&tipo=noticia

Publicação discute a regularização fundiária e o manejo florestal na visão de organizações locais de Gurupá-PA

É fato conhecido que a Amazônia tem sofrido intenso processo de degradação ambiental resultante da exploração predatória dos seus recursos naturais. A ocupação ilegal de terras públicas (grilagem) e a expropriação dos direitos fundiários das populações locais da região estão na base desse modelo econômico degradante.

Orgãos ambientais e organizações da sociedade civil se debatem para conter o avanço do desmatamento e destruição da floresta. A criação de áreas protegidas desponta como a estratégia principal. Ela toma parte nos discursos e na ação de uma ampla gama de atores sociais e políticos. Mas a viabilização dessas áreas e a garantia dos direitos das populações tradicionais da região esbarra em problemas estruturais. A insegurança fundiária e a falta de regularização da propriedade da terra estão entre esses problemas. Não se pode avançar nas ações de conservação e uso sustentável dos recursos da Amazônia se o problema da propriedade da terra não for resolvido.

O trabalho das organizações de Gurupá-PA para regularizar as terras de varzea, e para obter o reconhecimento oficial de que as populações ribeirinhas são detentoras dos direitos de uso dessas áreas,  coloca o dedo numa ferida aberta. Esta experiência é relatada e discutida na publicação "Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário na Amazônia: sistematização de uma experiência inovadora em Gurupá-PA". O argumento central é de que a garantia dos direitos fundiários das comunidades locais é pré-condição para a adoção de praticas sustentáveis de uso e manutenção dos recursos naturais.

A publicação, elaborada por meio de uma metodologia participativa na qual os proprios comunitários figuram como protagonistas, tem muito a ensinar para todos aqueles/as que trabalham em favor da conservação da Amazônia para sua gente.

A publicação está disponível para Download no site http://www.iieb.org.br/?/downloads/exibir/62

Publicação conta a história da luta pela criação da Reserva Extrativista do Rio Ituxi, no Amazonas

O livro “Memorial da luta pela Reserva Extrativista do Rio Ituxi” representa um esforço de reflexão e de registro histórico de uma experiência social riquíssima e vivida intensamente no interior da Amazônia brasileira: a mobilização de comunidades ribeirinhas em favor da criação da Reserva Extrativista do Rio Ituxi, no município de Lábrea, Estado do Amazonas.

Existem inúmeras maneira de se narrar e registrar experiências importantes e que iluminam nossa compreensão sobre os desafios da organização social e política de populações menos favorecidas. A opção aqui foi de dar voz aos próprios protagonistas e facilitar a livre expressão de suas visões de mundo. Nesse sentido a publicação se distancia de textos técnicos ou de narrativas de cunho mais acadêmico.

O objetivo é mostrar ao leitor o que levou um grupo de lideranças comunitárias do interior da Amazônia a se reunir numa associação, demandar do governo federal a criação de uma reserva extrativista e ir até o presidente da república para defender a sua proposta. Mais do que isso, o texto registra o balanço que o grupo faz da sua trajetória, identificando lições apreendidas para si e para outras instituições com as quais se relaciona.

Uma mensagem que podemos decantar desse documento é: muito pouco ou quase nada sabemos sobre organização social na Amazônia e uma maneira de aprender alguma coisa sobre isso é olhando para os desafios, dificuldades, dilemas e motivações de quem está trilhando este caminho por sua própria conta e risco.

Aqui, o esforço de sistematização é feito dentro do próprio grupo e direcionado para a sociedade em geral. Não se trata de uma leitura externa da realidade local e sim de uma reflexão sobre um processo vivo e pulsante no qual as pessoas se engajam de maneira apaixonada e digna.  

A publicação é recebida como uma contribuição impar para todos(as) aqueles (as) que trabalham no apoio à organização social das populações da Amazônia como um requisito indispensável para a conservação ambiental e desenvolvimento sustentável da região.

O livro está disponível para Download no site http://www.iieb.org.br/?/downloads/exibir/65