É fato conhecido que a Amazônia tem sofrido intenso processo de degradação ambiental resultante da exploração predatória dos seus recursos naturais. A ocupação ilegal de terras públicas (grilagem) e a expropriação dos direitos fundiários das populações locais da região estão na base desse modelo econômico degradante.
Orgãos ambientais e organizações da sociedade civil se debatem para conter o avanço do desmatamento e destruição da floresta. A criação de áreas protegidas desponta como a estratégia principal. Ela toma parte nos discursos e na ação de uma ampla gama de atores sociais e políticos. Mas a viabilização dessas áreas e a garantia dos direitos das populações tradicionais da região esbarra em problemas estruturais. A insegurança fundiária e a falta de regularização da propriedade da terra estão entre esses problemas. Não se pode avançar nas ações de conservação e uso sustentável dos recursos da Amazônia se o problema da propriedade da terra não for resolvido.
O trabalho das organizações de Gurupá-PA para regularizar as terras de varzea, e para obter o reconhecimento oficial de que as populações ribeirinhas são detentoras dos direitos de uso dessas áreas, coloca o dedo numa ferida aberta. Esta experiência é relatada e discutida na publicação "Regularização Fundiária e Manejo Florestal Comunitário na Amazônia: sistematização de uma experiência inovadora em Gurupá-PA". O argumento central é de que a garantia dos direitos fundiários das comunidades locais é pré-condição para a adoção de praticas sustentáveis de uso e manutenção dos recursos naturais.
A publicação, elaborada por meio de uma metodologia participativa na qual os proprios comunitários figuram como protagonistas, tem muito a ensinar para todos aqueles/as que trabalham em favor da conservação da Amazônia para sua gente.
A publicação está disponível para Download no site http://www.iieb.org.br/?/downloads/exibir/62
Nenhum comentário:
Postar um comentário